Política de privacidade
Última atualização: 2026-05-28 23:29:59
Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como FORMA trata dados pessoais em conformidade com o RGPD e a lei luxemburguesa.
1. Responsável pelo tratamento
Entidade: FORMA. RCS: B123456. IVA: LU12345678. Morada: 14 rue de la Gare, L-1616 Luxembourg. E-mail: contact@forma.lu. Telefone: +352 621 000 000.
2. Dados recolhidos
Identidade, dados de projeto, dados de ligação e metadados de sessão (tokens de retoma seguros).
3. Finalidades e bases legais
Contrato, interesse legítimo, consentimento e obrigações legais nos termos do art. 6.º do RGPD.
4. Alojamento
Infraestrutura Cloudflare (UE). Subcontratantes com acordos de tratamento (art. 28.º RGPD).
5. Conservação
Dados de lead: relação comercial + 5 anos. Registos técnicos: 12 meses.
6. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade via contact@forma.lu. Reclamação à CNPD do Luxemburgo.
7. Transferências
Cláusulas contratuais-tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia.
8. Segurança
Encriptação TLS, isolamento multi-tenant, controlos de acesso e registo de operações.